Licor Beirão quis travar venda de Licor Nacional mas tribunal não deixou

Licor Beirão contra Licor Nacional
O Licor de Portugal, como se auto-intitula desde 1940, ano em que a fórmula foi comprada pelo patriarca José Carranca Redondo, viu recusado um pedido de providência cautelar contra um outro licor, o Licor Nacional, lançado no início do ano passado, pelas Caves da Montanha.

A empresa sediada na Lousã pediu, em outubro de 2012, ao Tribunal de Propriedade Intelectual que a marca Licor Nacional fosse impedida de ser fabricada, engarrafada, distribuída, promovida e vendida.
O Dinheiro Vivo está a tentar o contacto com o Licor Beirão.
Segundo o processo, o Licor Beirão alegava estarem a ser apropriados valores nacionais que são seus, além de que a expressão Licor de Portugal e o nome Licor Nacional poderiam ser confundidos pelo consumidor.
O Tribunal de Propriedade Intelectual considerou que a expressão "'O Licor de Portugal' não pode ser considerada de uso exclusivo da requerente, nada obstando a que a requerida utilize expressão igual ou semelhante na composição do seu sinal.
A decisão judicial reforça ainda que “não se verifica semelhança gráfica, fonética ou outra que induza o consumidor médio de bebidas espirituosas em erro ou confusão entre as marcas Licor Nacional e Licor Beirão, porquanto o conjunto que caracteriza os dois sinais é diferente entre si.
Enquanto esperavam pela decisão do tribunal, as Caves da Montanha tiveram de parar a produção do Licor Nacional, bem como a sua promoção. Só não retiram o produto já colocado nas prateleiras dos supermercados, mas a falta de publicidade, levou a que as vendas tivessem caído cerca de 40% no período tradicionalmente de maiores vendas, que é o último trimestre do ano.
Em tribunal ficou também provada a pressão “fora do normal” feita pelo Licor Beirão para impedir a venda do Licor Nacional, nomeadamente junto de clientes como a Sonae que testemunharam a tentativa de retirar o Licor Nacional dos hipermercados.
A mesma pressão foi sentida por alguns distribuidores que, quando iniciaram a venda do Licor Nacional foram avisados pelo Licor Beirão que “a parceria tinha que ser revista”.
O Licor Nacional é uma bebida feita à base de chá de ervas tipicamente portugueses, com um aroma floral e sabor doce, macio e citrino.
A fórmula permitiu-lhe segundo a empresa produtora, um sucesso junto dos consumidores, assumindo-se "como uma marca que acredita que consumir nacional é a melhor forma de combater a crise."
"À nossa, Portugal!" é o lema de uma marca criada e pensada com o objetivo de habituar os portugueses a consumirem produtos nacionais. Daí o certificado "Compro porque é Nosso”, atribuído pela AEP. Usa na sua comunicação a imagem de um futebolista, fadista e do Infante do Henrique, e tendo como símbolo o Galo de Barcelos.
As Caves da Montanha, sediadas em Anadia, foram fundadas em 1943, por Adriano Henriques, passando desde então de pais para filhos, estando neste momento já na quarta geração. Atualmente, dedicam-se à produção de vinhos de várias regiões de Portugal, espumantes, aguardentes e licores.
Já o Licor Beirão iniciou a sua produção no séc.XIX, na vila da Lousã, com base em diversas plantas (entre as quais eucalipto, a canela, alecrim e alfazema) e sementes aromáticas, submetidas a um processo de dupla destilação. Ver aqui a história.
Era José Carranca Redondo, natural da Lousã, um jovem quando investiu as suas economias no Licor Beirão, passando a dedicar-se inteiramente ao negócio. A produção do licor passou a estar a cargo da esposa deste e, desde então, o licor tornou-se um dos mais populares do país, sendo hoje consumido por todas as gerações. Marcou o sector da publicidade em Portugal com ideias arrojadas.

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Oleh
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