A empresa sediada na Lousã pediu, em outubro de
2012, ao Tribunal de Propriedade Intelectual que a marca Licor Nacional
fosse impedida de ser fabricada, engarrafada, distribuída, promovida e
vendida.
O Dinheiro Vivo está a tentar o contacto com o Licor Beirão.
Segundo
o processo, o Licor Beirão alegava
estarem a ser apropriados valores nacionais que são seus, além de que a
expressão Licor de Portugal e o nome Licor Nacional poderiam ser
confundidos pelo consumidor.
O Tribunal de Propriedade
Intelectual considerou que a expressão "'O Licor de Portugal' não pode
ser considerada de uso exclusivo da requerente, nada obstando a que a
requerida utilize expressão igual ou semelhante na composição do seu
sinal.”
A decisão judicial reforça ainda que “não se verifica
semelhança gráfica, fonética ou outra que induza o consumidor médio de
bebidas espirituosas em erro ou confusão entre as marcas Licor Nacional e
Licor Beirão, porquanto o conjunto que caracteriza os dois sinais é
diferente entre si.”
Enquanto esperavam pela decisão do tribunal,
as Caves da Montanha tiveram de parar a produção do Licor Nacional, bem
como a sua promoção. Só não retiram o produto já colocado nas
prateleiras dos supermercados, mas a falta de publicidade, levou a que
as vendas tivessem caído cerca de 40% no período tradicionalmente de
maiores vendas, que é o último trimestre do ano.
Em tribunal
ficou também provada a pressão “fora do normal” feita pelo Licor Beirão
para impedir a venda do Licor Nacional, nomeadamente junto de clientes
como a Sonae que testemunharam a tentativa de retirar o Licor Nacional
dos hipermercados.
A mesma pressão foi sentida por alguns
distribuidores que, quando iniciaram a venda do Licor Nacional foram
avisados pelo Licor Beirão que “a parceria tinha que ser revista”.
O
Licor Nacional é uma bebida feita à base de chá de ervas tipicamente
portugueses, com um aroma floral e sabor doce, macio e citrino.
A
fórmula permitiu-lhe segundo a empresa produtora, um sucesso junto dos
consumidores, assumindo-se "como uma marca que acredita que consumir
nacional é a melhor forma de combater a crise."
"À nossa,
Portugal!" é o lema de uma marca criada e pensada com o objetivo de
habituar os portugueses a consumirem produtos nacionais. Daí o
certificado "Compro porque é Nosso”, atribuído pela AEP. Usa na sua
comunicação a imagem de um futebolista, fadista e do Infante do
Henrique, e tendo como símbolo o Galo de Barcelos.
As Caves da Montanha,
sediadas em Anadia, foram fundadas em 1943, por Adriano Henriques,
passando desde então de pais para filhos, estando neste momento já na
quarta geração. Atualmente, dedicam-se à produção de vinhos de várias
regiões de Portugal, espumantes, aguardentes e licores.
Já o
Licor Beirão iniciou a sua produção no séc.XIX, na vila da Lousã, com
base em diversas plantas (entre as quais eucalipto, a canela, alecrim e
alfazema) e sementes aromáticas, submetidas a um processo de dupla
destilação. Ver aqui a história.
Era
José Carranca Redondo, natural da Lousã, um jovem quando investiu as
suas economias no Licor Beirão, passando a dedicar-se inteiramente ao
negócio. A produção do licor passou a estar a cargo da esposa deste e,
desde então, o licor tornou-se um dos mais populares do país, sendo
hoje consumido por todas as gerações. Marcou o sector da publicidade em
Portugal com ideias arrojadas.
